Aviso legal

Em cumprimento do dever de informação estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que aprova o Comércio Eletrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais, informamos que o sítio Web https://v-valley.pt/ (doravante designado por «Sítio Web«) é gerido pela V-Valley Advanced Solutions Portugal, Unipessoal, Lda. – inscrita no Registo Comercial de Almada, com o número de registo único e NIF 506554970 (doravante designada por «V-Valley«).

A utilização deste Sítio Web, bem como a utilização dos serviços e/ou a aquisição dos produtos oferecidos através do mesmo, implica a aceitação dos termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal, na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que o utilizador deve conhecer e aceitar integralmente, e sem qualquer tipo de reserva, devendo cessar imediatamente a sua utilização se não aceitar algum deles.

 A. Conteúdos e referências à propriedade intelectual e industrial

  1. O conteúdo deste Sítio Web: a estrutura, disposição, textos, imagens, som, documentos, bases de dados, códigos-fonte, vídeo, entre outros (doravante designados por «Conteúdo«) são propriedade da V-Valley e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
  2. Não é permitido distribuir, modificar, transmitir, reenviar, exibir ou utilizar o Conteúdo deste Sítio Web, total ou parcialmente, para qualquer fim comercial ou público, sem a permissão escrita da V-Valley.
  3. A utilização não autorizada do Sítio Web ou do Conteúdo pode violar as leis de propriedade intelectual, propriedade industrial, direitos pessoais, direitos de publicidade e comunicação, direito da concorrência e outros regulamentos. A V-Valley não assume qualquer responsabilidade decorrente destas possíveis utilizações não autorizadas.
  4. Os nomes, marcas e logótipos de propriedade de terceiros exibidos neste Sítio Web são protegidos pelas suas respetivas políticas legais.
  5. A V-Valley não garante a exatidão ou integridade do Conteúdo deste Sítio Web e não assume qualquer responsabilidade decorrente destas possíveis irregularidades na informação.
  6. A V-Valley reserva-se o direito de alterar, expandir e modificar o Conteúdo deste Sítio Web em qualquer momento e sem aviso prévio.

 

B. Responsabilidade limitada

  1. A V-Valley não se responsabiliza pela utilização que possa fazer das informações e serviços disponíveis neste Sítio Web, nem por possíveis violações dos direitos de terceiros que possam ser cometidas por pessoas que façam uso fraudulento das permissões de acesso a este Sítio Web.

  2. É do interesse da V-Valley que este Sítio Web funcione em perfeitas condições e cumpra a finalidade para a qual foi criado, finalidade essa que está descrita em pormenor no próprio Sítio Web. Em nenhuma circunstância a V-Valley, os seus fornecedores ou empresas terceiras mencionadas neste Sítio Web serão responsabilizados por possíveis anomalias no seu funcionamento (interrupções de serviço, vírus informáticos, sobrecargas de Internet, etc.) ou pelo facto de esta finalidade não coincidir com o uso que deseja fazer do mesmo. Na eventualidade de possíveis erros ou anomalias, a V-Valley fará todos os esforços para os resolver, com o máximo de meios à sua disposição e o mais rapidamente possível.

C. Política de privacidade e confidencialidade dos dados

  1. Consulte a nossa Política de Privacidade para conhecer em pormenor os termos e condições relativos à proteção de dados armazenados neste Sítio Web.

D. Condições gerais de venda

  1. Consulte as nossas Condições Gerais de venda para conhecer em pormenor os termos e condições relativos à aquisição e contratação de produtos e serviços neste Sítio Web.

A V-Valley poderá modificar estes termos e condições atualizando este Aviso Legal, pelo que se recomenda a sua consulta com uma periodicidade razoável para verificar se foram efetuadas alterações aos mesmos. As modificações que ocorram neste Aviso Legal entram em vigor no momento da sua incorporação.

Se tiver alguma questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos.